quarta-feira, 30 de abril de 2014

Legalização dos Documentos no Consulado - Etapa Final no Brasil

Pesquisando na internet percebi que relatos sobre a etapa de legalização dos documentos no Consulado carece de informações realistas e vou passar ponto a ponto tudo através da minha experiência nesse post.

Primeiro que marcar o agendamento foi umas das tarefas mais complicadas que você vão saber porquê, mandei minha primeira mensagem para o e-mail do site vfsglobal no dia 26 de setembro de 2013 e somente consegui marcar o meu agendamento no dia 29 de abril de 2014, depois do envio de mais de 50 e-mail em um único dia, pois alegaram que marcaram uma data e que eu não tinha ido, só que marcaram a data e esqueceram de me avisar. Daí enviei vários e-mails solicitando a comprovação que tinham me enviado o tal e-mail, depois de muitos e-mails resolveram marcar uma data.

Pois bem, com a data do agendamento na mão, fiz um check list com todos os documentos necessários para a legalização no consulado da Itália no Rio de Janeiro através do site abaixo:

http://www.consriodejaneiro.esteri.it/Templates/PaginaIntermedia.aspx?NRMODE=Published&NRNODEGUID=%7b9AC61AAC-A762-4FCC-B179-FE178205BB36%7d&NRORIGINALURL=%2fConsolato_RioDeJaneiro%2fMenu%2fI_Servizi%2fPer_i_cittadini%2fTraduzione%2be%2blegalizzazione%2bdi%2bdocumenti%2f&NRCACHEHINT=NoModifyGuest

As exigências para o Consulado no Rio de Janeiro são:

Validade do documento:
  • Certidões de Nascimento e/ou Morte não têm vencimento
  • Outras Certidões (casamento, etc....) têm validade de 6 meses
  • Certidões de Antecedentes criminais e Não Naturalização são válidas somente por 90 dias (conforme indicado no próprio documento) 
1)   A documentação deverá ser apresentada pessoalmente pelos interessados. Caso o interessado não possa comparecer, a legalização deverá ser solicitada por um parente especialmente autorizado para tal fim. A autorização deverá ter a firma do outorgante reconhecida em “Cartório” da circunscrição (estados do Rio de Janeiro e Espirito Santo) ou, caso o outorgante resida legalmente na Itália, a firma será reconhecida junto ao “Comune”, ou a um “Notaio”, ou a outra entidade pública. Esta mesma autorização poderá também ser redigida em português e ter a firma do interessado autenticada junto a uma Representação Consular brasileira na Itália. Caso o requerente não possua parentes residente no Brasil, poderá ser assistido por um advogado regularmente inscrito na O.A.B. com procuração específica como acima descrito.Não serão aceitas solicitações de serviços consulares efetuadas por despachantes ou por terceiros que não sejam comprovadamente parentes dos interessados.2)      O interessado, ou seu procurador,  deverá apresentar os seguintes documentos:
  • original do documento a ser legalizado (ou 2ª via em original) de emissão recente, com a firma  reconhecida em um “Cartório” da circunscrição ou no ERERIO (Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores, localizado na Rua Marechal Floriano, n. 196 – Centro).
  • tradução em italiano  do documento acima, efetuada  por Tradutor Público Juramentado. Veja as listas para o Rio de Janeiro (Tradutores publicos juramentados Rio de Janeiro) e Espirito Santo (Tradutores publicos juramentados Espirito Santo) também à disposição no Setor URP deste Consulado). A tradução pode ser solicitada também no Istituto Italiano di Cultura (4º andar desta sede). O Consulado não se responsabiliza pela autenticidade dos documentos brasileiros nem pelo conteudo das traduções, limitando-se ao reconhecimento das assinaturas do funcionário do “Cartório” e as do Tradutor, respectivamente.Os documentos obtidos por download pela internet serão aceitos somente se estiverem reconhecidos como  autênticos” pelo ERERIO.
  • comprovante de residência na Circunscrição Consular (Estado do Rio  de Janeiro e Espirito Santo) no nome do requerente:. Os comprovante são os seguintes:  “Certidão emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral” no qual conste o endereço residencial do requerente, bem como a data de inscrição (que não pode ser inferior a um ano); cópia da última Declaração de Imposto de Renda (caso seja baixada pela Internet, somente será aceita se tiver a validação do ERERIO).
Em caso de dúvidas o Consulado reserva-se o direito de solicitar outros documentos para efeitos de  comprovação da residência.
3)     O pagamento das taxas consulares referentes à legalização dos documentos deverá ser efetuado em espécime, no ato da solicitação, diretamente ao funcionário encarregado. Nesta oportunidade será fornecido um recibo no qual constará a data de entrega da documentação. Não são aceitos cheques, nem cartões de crédito.No caso em que o requerente seja legalmente residente na Italia (ou em outro Pais estrangeiro), o seu procurador deverá tambem apresentar, além da certidão do T.R.E., cópia de um comprovante de residência do requerente emitido por um Orgão oficial da  Itália (o de outro Estado), ou seja: “Permesso di Soggiorno” válido, ou “Carta di Identità” ou “Certificato di Residenza” (os ultimos dois documentos são ambos emitidos pelo Comune italiano onde o requerente reside legalmente).

Os dados acima são vitais para o check list, inclusive uma informação muito importante é com relação a firma reconhecida do cartório, não necessitando do reconhecimento do ERERIO mas para documentos de outros Estados, como foi o meu caso, onde tinha documentos de Minas, peguei e fiz o reconhecimento da firma do cartório de Minas e também fui no ERERIO fazer o segundo reconhecimento.

A Dica que dou é procurar cartórios do Centro do Rio de Janeiro para fazer o reconhecimento da firma para cartórios de outros Estados.

Depois de tudo isso fiz as traduções com um excelente profissional tradutor juramentado e quem quiser, posso passar o contato, ele cumpre todos os prazos.

No dia 29 de abril, estava na fila com 15 minutos de antecedência e para minha surpresa peguei uma fila em um sol daqueles do Rio de Janeiro, minha mãe e meu tio foram juntos comigo e sofremos todos juntos naquela fila e isso porquê tínhamos um horário marcado mas tudo bem, vamos encarar a fila de bom humor, afinal os documentos estão todos certos e não temos do que reclamar.

Chegou nossa vez e subimos para o andar das legalizações, chegando no guichê o atendente viu que tínhamos bastante documento e começou falando que não poderia incluir meu tio e nem meu irmão naquela etapa da legalização e aí a coisa começou a pegar, falei que meu processo era por via materna e ele pensando que era para fazer o processo na Itália para fazer o tal do Vigilío e falei que iríamos fazer o processo por via materna através de um processo no Tribunal de Roma, enfim ficamos num impasse de uns 15 minutos e eu já estressado com toda aquela situação.

O atendente viu que estava seguro em minha posição e não sairia dali sem entregar minha documentação conforme meu planejamento, dali ele chamou seu supervisor Italiano e que entendeu tudo o que eu queria, inclusive elogiei a postura do supervisor, pois meu processo era por via materna e não como o atendente tinha pensado. 

Depois de toda essa situação, entreguei minha documentação e o atendente me deu prazo de 20 dias para legalizar os documentos e disse que quando estivesse pronto entraria em contato e pagaria um boleto no dia que fosse pegar a documentação.

Enfim espero que esse relato possa ajudar alguém que esteja nessa situação e mesmo para aqueles que estejam no começo, pois fatalmente uma hora vai chegar nessa etapa e se prepare pois é uma das etapas mais complicadas, senão a mais complicada de todo processo para cidadania italiana, ainda mais se você for como eu e quiser fazer tudo sozinho.

7 comentários:

  1. Que bom que você não está desanimando com tanta burocracia. Está faltando pouco? Estou torcendo para que vc consiga!

    Um abraço,

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    1. Obrigado pela torcida e tudo na minha vida nunca foi fácil, já estou acostumado com dificuldades e a minha maior motivação é fazer isso em homenagem ao meu avô, que foi e ainda é a melhor pessoa que já conheci em toda minha vida, ele é fonte de toda minha motivação e tenho certeza que de onde ele estiver ele esta me ajudando. Quanto mais dificuldade mais eu me motivo e no final das contas quem sempre perde é exatamente quem apresenta essas exigências pois eu nunca desisto dos meus objetivos.

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  2. OLA , BOM DIA.

    Por favor, QUAL O endereco e contatos do seu tradutor juramentado no RJ? SE nao for muito encomodo quanto ele te cobrou? obrigada, Angel.

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  3. Angel me envie um email q te passo pois não gosto de fazer indicações por aqui

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  4. aabbastos@gmail.com

    Caro, qd o consulado diz em Antecedentes Criminais seria o da polícia federal e da justiça Federal, eu tenho que levar os dois?

    Obrigado pela sua gentileza.

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