terça-feira, 14 de março de 2017

Morando no Exterior 2 - Imposto de Renda

Nesse post vou falar sobre uma coisa muito importante e que pode fazer toda diferença na escolha da localidade no exterior para vivermos, o imposto de renda.

Tem 4 países que estudo visando morar no exterior e por razões obviais e culturais, tenho maior afinidade e vou lista-los:

1 - Italia

2 - Suiça

3 - Portugal

4 - Luxemburgo

Italia

Valores das alíquotas de imposto de renda na Itália:

  • 23% para pessoas que ganham até 15.000 euros por ano (até 250 euros por mês)
  • 27% para pessoas que ganham entre 15.001 e 28.000 euros por ano (entre 1.250 e 335 euros por mês)
  • 38% para pessoas que ganham entre 28.001 e 55.000 euros por ano (entre 2.335 e 4.583 euros por mês)
  • 41% para pessoas que ganham entre 55.001 e 75.000 euros por ano (entre 4.583 e 6.250 euros por mês)
  • 43% para pessoas que ganham mais de 75.001 euros por ano (acima de 6.250 euros por mês)
Suiça

Tratamento fiscal especial para estrangeiros que se mudam para a Suíça


Sob a legislação fiscal federal e cantonal, estrangeiros que fixam residência na Suíça podem, em certos cantões, pedir para serem tributados com base em despesas (despesas de custo de vida) ao invés da renda real ou riqueza líquida. A base de avaliação é o custo de vida do indivíduo e sua família. O sistema é chamado de tributação integral.
A tributação integral substitui os impostos de renda e riqueza comuns, mas não cobre impostos sobre heranças e transmissões gratuitas. A tributação integral pode resultar em uma carga de impostos mais baixa em comparação aos impostos de renda e riqueza padrão.

Quem é elegível?


Um indivíduo que:
  • fixa residência na Suíça pela primeira vez ou após uma ausência de no mínimo dez anos; e
  • não exerce nenhuma atividade remunerada na Suíça,
É elegível para negociar e fazer um acordo de tributação integral com as autoridades fiscais suíças.
Indivíduos que tenham se mudado para a Suíça e preencham os critérios para tributação integral podem submeter um requerimento para esse tipo de tratamento fiscal às autoridades fiscais cantonais (alguns cantões aboliram a tributação integral. Nesses cantões, a tributação integral não está mais disponível no nível cantonal). Se o indivíduo que deseja ser tributado sob o regime de tributação integral for casado, o cônjuge também deve fixar residência na Suíça e também não pode exercer nenhuma atividade remunerada na Suíça.
A tributação integral de estrangeiros que se mudam para a Suíça é aplicável por um período indefinido, embora o montante fixo seja regularmente renegociado/revisado pelas autoridades locais. Nenhum cidadão suíço, mesmo aqueles com dupla nacionalidade, tem direito á tributação integral. O direito à tributação integral expira quando o indivíduo começa a trabalhar na Suíça ou obtém a cidadania suíça.

Base do imposto de renda
O imposto devido sob o regime de tributação integral é cobrado sobre um valor considerado tributável (o montante fixo). Este montante tributável não é relacionado à renda real do indivíduo mas deriva das despesas anuais de custo de vida do indivíduo, incluindo as despesas do cônjuge e filhos (se menores de idade). Estas despesas incluem todas as despesas de custo de vida da família, na Suíça e no exterior.

Dado que estas despesas de custo de vida são difíceis de determinar pelas autoridades, as regulamentações federais também requerem um montante tributável mínimo equivalente a sete vezes o aluguel ou valor de aluguel da residência principal do indivíduo na Suíça. O mais elevado dos dois montantes (despesas anuais de custo de vida documentadas ou sete vezes o aluguel ou valor do aluguel) é o montante fixo considerado tributável.
Uma vez que o montante fixo é negociável, as autoridades fiscais têm liberdade para fixar o montante tributável nas negociações a um nível diferente e até mais alto. Os fatores considerados são a a riqueza total global do indivíduo, idade, situação fmailiar e o município em que o contribuinte irá viver. Além dos critérios estabelecidos na legislação respectiva (no nível federal o valor tributável mínimo aplicável é de CHF 400.000), atualmente os cantões também requerem um montante tributável mínimo para a aplicação da tributação integral. Para a maioria dos cantões, esse montante começa em CHF 400.000.

Base do imposto sobre a riqueza

Um montante considerado tributável também faz parte das negociações com as autoridades cantonais. Dado que não há imposto federal sobre a riqueza, esta é apenas uma negociação para o imposto cantonal e municipal sobre a riqueza. Aqui também se aplica um valor mínimo, que difere de cantão para cantão. Muitas vezes se utiliza um montante considerado tributável para o imposto de renda para estabelecer o valor de riqueza considerado.

Taxa de imposto aplicável


As tabelas comuns de progressão e taxas de impostos, aplicáveis a todos os cidadãos suíços, são utilizadas para determinar a renda real e imposto sobre a riqueza devido nos montantes negociados (sobre o montante fixo). Isto é feito tanto para o imposto de renda cantonal e municipal quanto para o imposto sobre a riqueza e também, separadamente, para o imposto de renda federal. A vantagem do acordo de tributação integral não deriva de taxas especiais, mas do fato de que o valor considerado tributável com base em despesas é potencialmente mais baixo do que a renda anual real (e a riqueza total global).

Cálculo de controle

Com base na legislação federal, o montante tributável negociado é verificado anualmente com base em um cálculo de controle específico. Se o montante tributável resultante deste cálculo de controle for maior do que o montante tributável calculado sob o regime de tributação integral, então este valor mais alto será considerado para estabelecer o imposto devido.
Tributação integral modificada

Certos acordos de dupla tributação podem negar os benefícios do seu acordo àqueles com o status de tributação integral. Estas convenções fiscais contêm provisões específicas pelas quais um indivíduo só pode solicitar isenção da convenção se todas as receitas originadas naquele país sejam integralmente tributadas na Suíça de acordo com as regras fiscais suíças.

Imposto sobre heranças e transmissões gratuitas em conexão com a tributação integral

Os impostos sobre heranças e transmissões gratuitas não são cobertos pelo regime de tributação integral. Portanto, as mesmas regras e isenções geralmente serão aplicáveis conforme descrito acima, na seção "Impostos na Suíça".No entanto, em um número limitado de cantões, as isenções em relação à devolução de um bem ao cônjuge e/ou descendentes não se aplicam, ou se aplicam apenas parcialmente aos contribuiintes sob o regime de tributação integral.
É importante notar que as consequências das leis civis e fiscais dependem muito da sua situação pessoal específica. Portanto, é importante verificar as suas próprias circunstâncias, desejos e estrutura para garantir que você cumpra com as leis aplicáveis antes de modificar qualquer coisa na sua situação atual.

Diferença entre cidadadãos da UE e cidadãos estrangeiros

Tanto cidadãos da UE quanto cidadãos estrangeiros podem solicitar o regime de tributação integral. No caso de cidadãos estrangeiros, o montante tributável de renda e riqueza, que será proposto pelas autoridades cantonais, será consideravelmente mais alto do que os montantes tributáveis mínimos mencionados acima e oferecidos aos cidadãos da UE.

Portugal

Isenção de IRS na aposentadoria de estrangeiros e vantagens

Em 2013, Portugal criou o status de “residente não habitual”, que permite ao aposentado estrangeiro ter isenção de impostos durante dez anos. Para fazer parte desse programa é preciso residir pelo menos 6 meses por ano em Portugal sem exercer atividade lucrativa, Alugar apartamento (imóvel em geral) ou comprar e não ter sido residente fiscal em Portugal nos cinco anos anteriores. Sem dúvida não pagar impostos por 10 anos é um grande atrativo para ser um estrangeiro aposentado em Portugal.
Impostos em Luxemburgo

Luxemburgo tem um sistema fiscal comparável à maioria dos outros países da UE. Os impostos incidem sobre a renda global de seus residentes com base em uma taxa progressiva de imposto de renda de pessoa física.
  • Imposto de renda de pessoa física: os residentes pagam tributos sobre a renda global e ganhos de capital. Todos os tipos de renda pessoal e ganhos realizados são tributados em Luxemburgo a uma taxa progressiva de no máximo 40%. A taxa mais alta é aplicável a rendas a partir de 100,000 euros. O imposto de renda devido tem uma sobretaxa de 7% a 9% referente a uma contribuição compulsória ao fundo de empregos de Luxemburgo. A taxa marginal máxima que pode ser paga é, portanto, de 43,6%.
  • Imposto sobre a riqueza: não há imposto sobre a riqueza em Luxemburgo.
  • Imposto sobre heranças e transmissões gratuitas: Luxemburgo cobra impostos sobre heranças e transmissões gratuitas. As taxas aplicáveis variam entre 0% a 48% dependendo da relação entre as partes e os valores envolvidos. No caso de descendentes diretos e cônjuges, altos valores são totalmente isentos de impostos e no restante as taxas básicas aplicáveis vão de 0% a 5%. Dependendo do patrimônio recebido, um multiplicador entre 0,1 e 2,2 pode ser aplicável.
  • IVA: Luxemburgo cobra um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A taxa padrão do IVA é de 17%. Taxas reduzidas de 3%, 8% e 14% são aplicáveis a certos bens e serviços, tais como alimentos, gás e combustível. Um pequeno número de serviços é completamente isento do IVA como, por exemplo, certas transações financeiras.
  • Imposto de saída: quando você deixa Luxemburgo para emigrar para outra jurisdição, Luxemburgo não cobra um imposto de saída.
fonte:http://www.switzerland-family-office.com/br/servicos-do-family-office/relocacao/relocacao-para-luxemburgo.html





5 comentários:

  1. Fala Fábio, aproveitando seu post gostaria de saber se já usou este App...

    http://exame.abril.com.br/tecnologia/app-brasileiro-conecta-pessoas-para-realizar-cambio-sem-iof/

    Tem alguma dica para quem quer comprar dólar sem gastar muito com taxas como IOF?

    Abraço!

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    1. Não vi esse App, vou dar uma olhada hoje. Eu to comprando dolar e enviando para o USA para comprar ações americanas através do remessa online, não sei se fizesse a compra de dolar através de bitcoins ficaria melhor, poderia ser outra opção. Site do remessa https://www.remessaonline.com.br/#

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  2. Ola Fabio - também estou avaliando com mais criterio sobre a questao de mudança para Portugal. Verifiquei com alguns conhecidos que estao por lá e eles operam da seguinte forma: alugam imovel em Portugal, mas como nao oferecem atividade remunerada, nao pagam imposto de renda (IRS). Eles pagam o imposto aqui no Brasil, pois voltam uma vez por ano para manter o status de residente fiscal ... como a renda deles vem de FII, Renda Fixa (LCI e TD) - a declaração de IR no brasil é bem simples.

    Desta forma, eles estao basicamente aproveitando o passaporte europeu para viver como turista sem limite de tempo para estadia... uma vez por ano, voltam ao Brasil e ficam por algumas semanas, assim nunca apresentam a declaração de saida definitiva e mantém residencia fiscal no Brasil - aproveitando isenção de rendimentos em aluguel de FII e LCI.

    Gostaria de saber se voce conhece alguem que opera desta forma ou conhece algum risco fiscal associado...

    Um grande abraço,

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    1. EP, todos os parentes da minha esposa que moram em Portugal já nasceram lá mas um amigo da familia, vai morar lá e vai pedir a isenção de imposto de renda por 10 anos e pelo que ele falou, esse tipo de pedido não tem limite mas nesse caso, depois de passado 10 anos, você teria que morar durante 1 ano em outro país e voltar novamente para Portugal. Tem outro ponto, se você morar em Portugal Os sujeitos passivos são considerados residentes sempre que tenha havido a permanência, no território português, durante mais de 183 dias, contados em qualquer período de 12 meses começando ou terminando no ano em questão, o que acontece é que o Brasil, desconta o IR direto na fonte e você teria que entrar com uma ação. Da uma olhada nisso, Desde 05/2013 a União vem fazendo a retenção de Imposto de Renda na Fonte de todas as aposentadorias e pensões pagas a brasileiros residentes no exterior, descontando 25% dos rendimentos sem qualquer faixa de isenção, ou seja, até quem ganha um salário mínimo tem o desconto. Porém, dezenas de aposentados e pensionistas residentes no exterior, através do escritório X, ingressaram a partir de 07/2014 com ações na Justiça Federal para ver cessar a retenção de 25% de Imposto de Renda direto na fonte, sendo que no mês de Maio de 2015 começaram a sair as primeiras decisões.

      Das 4 sentenças que sairam até o momento e se tem notícia, as 4 foram procedentes e determinaram a cessação da retenção, liberando o salário integral para o aposentado, e determinando a restituição dos valores descontados desde 2013.

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